Preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha sobem nesta quinta com novo ICMS

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. 

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível	Alíquotas atuais	A partir de 1º de fevereiro
Gasolina	R$ 1,22 por litro	R$ 1,37 por litro
Diesel	R$ 0,9456 por litro	R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha	R$ 1,2571 por quilo	R$ 1,41 por quilo

Fonte: Confaz

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

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França cria lei que proíbe o envio de emails de trabalho após o expediente

Os funcionários franceses estão autorizados a ignorar e-mails e ligações de trabalho após 18h e antes das 9h

Com a internet e a ascensão dos smartphones, ficou difícil deixar o trabalho de lado, mesmo após o expediente. Para ajudar os trabalhadores franceses nessa questão, as federações trabalhistas e sindicatos do país aprovaram um acordo que determina o "desligamento de todas as ferramentas de comunicação à distância" após o expediente.

A regra é fruto de seis meses de negociações, afirma o jornal francês LesEchos. Assim, os funcionários estão autorizados a ignorar e-mails e ligações de trabalho após as 18h e antes das 9h – e as empresas não podem reclamar, caso o empregado não responda as mensagens.

De acordo com as entidades trabalhistas, os chefes estavam invadindo a vida de seus funcionários e cobrando disponibilidade após o expediente, mesmo que indiretamente, ferindo assim a jornada semanal de 35 horas. A lei é direcionada a quem trabalha no setor de tecnologia e consultoria (incluindo-se aí subsidiárias na França de empresas como Google, Facebook, Deloitte e PwC).

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Que mundo as crianças vão herdar?

Experimento compara expectativa de adultos e de seus filhos sobre o futuro; o resultado foi emocionante

A preocupação manifesta com o futuro das próximas gerações é algo relativamente recente -- mais precisamente da década de 70, com o início as convenções da ONU sobre mudanças climáticas. Mas a maneira como a humanidade se comporta no presente não condiz com a atitude de pessoas que se preocupam com o futuro.

Um vídeo produzido pela Coalisão Filmes para o projeto "Ainda dá tempo" mostra as expectativas dos adultos com relação às próximas décadas do planeta. As respostas foram tão pessimistas quanto se imagina: expectativa de guerras, doenças, fome e nenhuma perspectiva de futuro sustentável. Enfim, a perdição total e sem chance de retorno.

A reviravolta é quando as crianças -- filhos das pessoas entrevistadas anteriormente -- são questionadas em relação ao seu próprio futuro: professores, médicos, artistas, ginastas e outras ocupações. O entusiasmo e a esperança dos jovens contagia e emociona seus pais pessimistas. 

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Após sofrer dois anos em silêncio por estupro e bullying, jovem canadense comete suicídio

Rehtaeh Parsons, de apenas 17 anos, alegou ter sido violentada por quatro rapazes em 2011. Até o dia de sua morte, sofreu perseguições e agressões verbais de amigos e desconhecidos, e foi desacreditada pela própria polícia

Em 2011, a jovem canadense Rehtaeh Parsons foi agredida e estuprada por quatro rapazes na casa de um amigo. As fotos do ato foram imediatamente postadas na internet, e se espalharam rapidamente entre os colegas de classe e do colégio onde estudava. Na última semana, com a moral destruída pelas incessantes perseguições, Rehtaeh tentou cometer suicídio por enforcamento e acabou morrendo no hospital, após os pais decidirem desligar os aparelhos que a mantinham viva.

"As pessoas enviavam mensagens o tempo inteiro, dizendo: 'quer fazer sexo comigo?'. Garotas diziam 'você é uma vadia'", relata Leah Parsons, mãe de Rehtaeh, em uma entrevista ao Nova Scotia's Chronicle Herald. No página memorial de Rehtaeh no Facebook, Leah descreve que a filha era perseguida o tempo inteiro após o ocorrido, e teve que mudar de escola. Desde então, passou a ter depressão profunda e pensamentos suicidas, incapaz de lidar com a agressão que sofreu e com a falta de apoio.

Apesar de as evidências sobre o caso serem claras - o colégio inteiro teve acesso às imagens -, a polícia canadense afirma que não há provas suficientes para dar continuidade à investigação. "Nada foi feito porque eles não podiam identificar quem era a pessoa que pressionou o botão para tirar a foto", alega a mãe. Segundo Leah, a polícia também alegou que as fotografias não poderiam ser utilizadas como provas do crime. Ninguém acreditou que Rehtaeh havia sido violentada - ou que, se de fato o havia sido, a culpa era dela.

"Quando Rehtaeh nasceu, eu dediquei tudo a ela, e prometi o mundo. Outras pessoas neste mundo tiraram isso dela", finaliza Leah.

Representações populares coletaram 2 mil assinaturas pela internet para tentar mobilizar a Justiça local. "Esta situação é trágica, estou profundamente triste - acredito que todos em Nova Escócia - pela morte dessa jovem mulher", afirmou o ministro da Justiça local, Ross Landry. Segundo ele, estão sendo estudadas as melhores alternativas para dar continuidade ao caso. "É importante que os nova-escoceses tenham fé no sistema judiciário, e eu estou comprometido a explorar os mecanismos existentes para rever as ações de todas as autoridades relevantes", disse.

A prática de bullying pela internet já está sendo tratado como um problema global. Segundo um estudo da Ipsos feito junto a 18 mil adultos, 10% dos pais em todo o mundo alegam que seus filhos já sofreram algum tipo de agressão, ameaça ou perseguição pela web. Outra pesquisa, realizada pela AVG, mostrou que uma em cada seis crianças já foi vítima de cyberbulliyng em algum nível.

Com informações do Mashable

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Procurador-geral reforça acusações contra Feliciano por discriminação

Segundo o procurador-geral, embora as declarações do pastor em relação aos afrodescendentes tenham ficado na “tênue linha que separa a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão concernente à interpretação bíblica”, a acusação de discriminação contra homossexuais deve ser mantida

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando acusações contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação. Gurgel foi o autor da denúncia apresentada em janeiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e agora reafirma a necessidade de o STF abrir ação penal contra o parlamentar.

Segundo Gurgel, embora as declarações do pastor em relação aos afrodescendentes tenham ficado na “tênue linha que separa a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão concernente à interpretação bíblica”, a acusação de discriminação contra homossexuais deve ser mantida.

Em 2011, Feliciano publicou uma série de mensagens polêmicas no microblog Twitter. Ele afirmou que os africanos eram um povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé e que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Segundo o procurador-geral, a declaração de Feliciano induziu à discriminação dos homossexuais por seus seguidores. “A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo, não havendo qualquer elemento que induza à conclusão de que a manifestação tenha ligação com as publicações realizadas no mesmo período relativas aos negros”.

Segundo Gurgel, a legislação não trata como crime apenas a discriminação racial, mas qualquer tipo de discriminação e preconceito. Ele ainda rejeita a alegação de imunidade parlamentar para livrar o parlamentar da acusação, pois a opinião do pastor não é relacionada ao exercício da atividade no Congresso Nacional.

Feliciano responde a outro processo no Supremo por estelionato, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Ele é acusado de faltar a um evento para o qual havia sido contratado no Rio Grande do Sul, ficando com o valor do cachê e das diárias. Sua eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é questionada em mandado de segurança no STF. O relator é o ministro Luiz Fux.

O deputado é alvo de representação protocolada na PGR por diversos parlamentares ligados a direitos humanos. No último dia 1º de abril, eles pediram apuração sobre possível envolvimento do parlamentar na criação de perfis em redes sociais para divulgar informações falsas. Ao deixar o STF hoje, Gurgel disse que está analisando a representação e que não sabe se pedirá abertura de inquérito no STF.

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Marco Maia classifica de absurda possibilidade de abertura de investigação contra Lula

"É um tema exaustivamente investigado: teve uma CPI [comissão parlamentar de inquérito] que tratou do assunto e o investigou à exaustão. Ao mesmo tempo, o STF [Supremo Tribunal Federal] já investigou, em várias oportunidades, se houve envolvimento do presidente Lula e isso foi completamente rechaçado", disse Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), classificou hoje (9) de "absurda" a possibilidade de abertura de investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo o publicitário Marcos Valério, teve despesas pessoais pagas pelo esquema que ficou conhecido como mensalão.

"É um tema exaustivamente investigado: teve uma CPI [comissão parlamentar de inquérito] que tratou do assunto e o investigou à exaustão. Ao mesmo tempo, o STF [Supremo Tribunal Federal] já investigou, em várias oportunidades, se houve envolvimento do presidente Lula e isso foi completamente rechaçado", disse Maia. Segundo ele, não há fato novo que justifique a abertura de investigação contra o ex-presidente. "Todas as pessoas que tinham algum tipo de envolvimento já foram investigadas e tiveram suas vidas devassadas por esse processo."

Além disso, Marcos Valério não é uma fonte confiável, afirmou o deputado. "Uma pessoa condenada, que está buscando criar um fato político que possa atenuar sua condição. O prudente é mandar isso para o arquivo."

Em sua edição de hoje (9), o jornal O Estado de S. Paulo diz que, com base em depoimento de Marcos Valério, o Ministério Público Federal investigará se houve envolvimento de Lula com o esquema. Apontado como operador do mensalão, Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF. De acordo com o jornal, o caso seria remetido à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Com isso, a denúncia poderia ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

Em nota, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal negou a informação e disse que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da Ação Penal 470 (processo do mensalão) no STF. 

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Brasil desperdiça por ano energia suficiente para abastecer o estado do Rio, indica estudo

Os maiores vilões são processos industriais obsoletos e sistemas de refrigeração, aquecimento e iluminação inadequados; índice é mais do que o dobro do registrado na Alemanha

Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), cerca de 10% dos 430 terawatt-hora (TWh) consumidos no país a cada ano são desperdiçados, volume superior ao consumido pelo total da população do estado do Rio de Janeiro, que alcança cerca de 36 TWh.

"O índice corresponde a mais do dobro do observado na Alemanha, que desperdiça, em média, 4% de toda a energia consumida. Além disso, com esse desperdício de energia, são jogados fora, no Brasil, aproximadamente R$ 15 bilhões ao ano", disse o presidente da entidade, José Starosta.

Os maiores vilões, de acordo com Starosta, são processos industriais obsoletos e sistemas de refrigeração, aquecimento e iluminação inadequados, sem sistemas de automação que permitam, por exemplo, o desligamento automático quando não há pessoas presentes no local.

Para que o Brasil atinja um nível de eficiência energética com patamares comparáveis aos de países avançados nesse tema, como Japão e Alemanha, é preciso incentivar os grandes empreendimentos industriais e comerciais a modernizarem seus sistemas de utilização de energia para reduzir os desperdícios estruturais.

Ele lembrou que também são verificadas perdas de energia nas linhas de transmissão em funcionamento no país, mas, em sua avaliação, não se trata do maior problema, já que "são eventos fisicamente previstos".

"As perdas nas linhas de transmissão são normais. Mesmo com manutenção modernizada, ela nunca acaba. O problema são os desperdícios que ocorrem nas plantas comerciais, como shoppings e hospitais, além das indústrias", enfatizou. Segundo o presidente da Abesco, é "inaceitável" um percentual de desperdício tão elevado, principalmente em um momento em que se discute o risco de desabastecimento.

Para evitar novos apagões, José Starosta defende, além da ampliação da eficiência energética, uma maior diversificação da matriz de energia, com investimentos e popularização de fontes alternativas de geração, como a energia eólica e a solar fotovoltaica. Em relação à energia nuclear, ele ressaltou que, após o acidente na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Japão, no ano passado, o "mundo ficou temeroso" em relação aos riscos desse tipo de geração.

Em março de 2011, um terremoto seguido por tsunami, que afetou principalmente o Nordeste do país, provocou uma série de explosões e vazamentos na usina japonesa. Áreas inteiras foram esvaziadas e o consumo de produtos dessas regiões foi proibido.

Por causa da falta de chuvas no Brasil, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste encontram-se, de acordo com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), no mais baixo nível para o mês de janeiro desde 2001, ano do último racionamento de energia elétrica no país.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste operam hoje com 28,32% da capacidade; os do Nordeste, com 30,2%; os do Norte, com 39,88%; e os do Sul, com 43,4%.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, no entanto, garantiu que não há risco de apagão e que o sistema está operando dentro de um equilíbrio estrutural para o qual foi planejado.

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